Biblioteca Central do Gragoatá

O princípio da igualdade, garantido pela constituição brasileira, prevê a todos os cidadãos o direito ao tratamento isonômico perante a legislação, vedando diferenciações arbitrárias. Raça, gênero, credo religioso, orientação política, nenhum desses parâmetros deveria distinguir os indivíduos. Entretanto, na medida em que as relações construídas em sociedade definem que tipo de pessoa terá acesso a determinados direitos, os contrastes sociais se estabelecem. Como pesquisadores da temática, os docentes da Faculdade de Economia Fernando Mattos e Fábio Waltenberg afirmam que muitas são as desigualdades que atingem o Brasil e todas elas estão interligadas. “Esse é um dos problemas públicos brasileiros mais sérios, exercendo efeitos danosos sobre o tecido social do país em diversas dimensões. As mais alarmantes são as que afetam mais dramática e explicitamente o cotidiano, a qualidade de vida material e psíquica das pessoas. A disparidade no acesso à saúde e à educação são realmente preocup...

A possibilidade ou não de reproduzir um capítulo de livro por meio de máquina reprográfica é uma das dúvidas mais recorrentes entre os profissionais das bibliotecas Cristian Brayner O direito autoral é assunto antigo e indissociável da biblioteca. Afinal, antes mesmo das questões de autoria se tornarem matérias de interesse no campo jurídico, os bibliotecários já se debruçavam sobre esse objeto. É muito fácil comprovar nossa precedência e  expertise  nesta seara. Primeiro, muito antes de 1710, ano que passou a vigorar o  Copyright Act , considerado, por isso, a data de nascimento do direito autoral, os bibliotecários já dominavam um arsenal de ferramentas destinadas a garantir legitimidade às fontes de informação, e um objeto semiótico extremamente complexo intitulado “catálogo”. Segundo, porque toda biblioteca nasce da coleta de um conjunto de fontes escritas por terceiros e do desejo de compartilhar esses registros. À medida que fomos criando inúmeros mecanismos de prod...