Biblioteca Central do Gragoatá

Proposta de reforma tributária do governo federal pretende onerar os livros, ao mesmo tempo em que mantém a isenção de templos de cultos religiosos e partidos políticos Chico de Paula A Constituição Federal de 1988, a chamada “Constituição Cidadã”, estabelece vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios em instituir impostos sobre os livros, os jornais, os periódicos e o papel destinado a sua impressão (artigo 150, inciso VI, alínea  d ), além de templos de qualquer culto, patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos etc. Diz a Constituição: “Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte,  é vedado  à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: […] VI – instituir impostos sobre:  d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. Ocorre, entretanto, que o governo pretende, a pretexto de aumentar a sua arrecadação econômica, passar, por meio da chamada “reforma tributária”, a onerar ...

O Brasil continua e seguimos até a próxima atrocidade ou chacina Rodolfo Targino (Che) “É morador, é morador”, foi o que apenas gritaram os jovens, Wilton, Wesley, Cleiton, Carlos Eduardo e Roberto enquanto os policiais dispararam 111 tiros no carro que estavam, em Costa Barros, RJ, no dia 28 de novembro de 2015. “Moço, socorre meu esposo”. “Eles ficaram de deboche”, disse Luciana Nogueira ao sair correndo enquanto o carro do seu marido, Evaldo Rosa, estava sendo fuzilado com mais de 80 tiros durante operação do Exército, em Guadalupe, Zona Norte do Rio, no dia 07 de abril de 2019. “Tô aqui, pelo amor de Deus”, disse João Pedro minutos antes de ser atingido por um tiro de fuzil, dentro de casa, no Salgueiro, em São Gonçalo, RJ, no dia 18 de maio de 2020. A casa em que o jovem estava foi alvejada com 72 tiros. Leia mais. Fonte: Biblioo