Reflexões sobre a descriminalização de drogas para uso próprio no
Brasil será tema do próximo UFF Debate Brasil, que ocorrerá no dia 29 de
junho, às 18h. O evento é gratuito e será realizado no auditório
Macunaíma, localizado na Faculdade de Letras, bloco B, Campus do
Gragoatá.
O assunto faz parte das polêmicas propostas que constam do anteprojeto do novo Código Penal que está sendo elaborado por uma comissão de juristas designada pelo presidente do Senado, José Sarney. Antes de passar a vigorar, o texto ainda tem de ser aprovado pelo Senado e Câmara, onde poderá sofrer alterações dos parlamentares.
De acordo com o documento, será considerado uso pessoal uma quantidade de substância entorpecente encontrada com o usuário, que represente consumo médio individual de cinco dias. O mesmo acontecerá em relação a quem semear, cultivar ou colher plantas destinadas à preparação de drogas para consumo próprio.
Participarão do debate Jairo Werner, professor da UFF e coordenador do Grupo de Estudo e Tratamento do Alcoolismo e outras Dependências (Geal); Henrique Oliveira Vianna, Delegado de Polícia; Daniel Raizman, professor da Faculdade de Direito; Carlos Henrique Aguiar Serra, professor da UFF e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Maria Magessi, policial e inspetora da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
O evento será transmitido ao vivo pela Unitevê, o canal universitário de Niterói (17 Sim TV), ou pela internet no site www.uniteve.uff.br.
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